Novidades regulatórias sobre os fundos de investimento brasileiros – aspectos relevantes

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz e Louise Hoffmann Scholl.

3 novidades que Lei de Franquias implantou e realmente fizeram diferença no dia a dia das redes

Sublocação de ponto comercial, mudanças na Circular de Oferta de Franquia e outros pontos importantes para a expansão trouxeram mais transparência e segurança jurídica para o sistema de franchising.

Seguros de fiança locatícia são garantia para proprietário do imóvel em casos de inadimplência

Por Lama Ibrahim.

Entenda o funcionamento do 5G e seus benefícios

Advogado especialista em direito digital explica como o Brasil e o mundo estão se preparando para implantar essa rede.

Gestão financeira na advocacia: como funciona na prática?

Pioneira da metodologia de Formação de Preços, Beatriz Machnick, e o administrador de empresas e especialista em Gestão de Negócios, Renan Rabelo, lançam livro que vai auxiliar escritórios a serem mais sustentáveis e produtivos

Governo admite fixar idade mínima progressiva para aposentadoria na reforma da Previdência Social

Considerar o tempo de contribuição também está sendo avaliado.

Câmara aprova Plano Nacional de Educação com atraso de 4 anos

PL não detalha estratégias para melhoria do ensino nem exige aprimoramentos na gestão dos recursos extras

Nova lei do agravo entra em vigor hoje

A partir de agora, o agravo de instrumento (AI) passa a ser chamado apenas de agravo

Brasil terá a eleição mais feminina da história em 2010

As eleições gerais deste ano deverão ser marcadas pela maior participação das mulheres nos resultados.

Penhora. Conta bancária conjunta. Responsabilidade solidária dos titulares.

Agravo de instrumento em recurso de revista execução. Impenhorabilidade do bem público. Fraude à execução.

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

Drogas. Tráfico. Materialidade. Autoria. Dolo. Animus de associação. Pena-base.

Matéria jornalística sobre exibição sensual remunerada na internet não gera dano moral coletivo, decide TJSP

Linha editorial permitiu análise crítica do leitor.

Idosa é condenada a indenizar por racismo

Pena de prisão foi comutada em razão da idade.

Escritório de advocacia que omitiu informações à seguradora perde direito à cobertura

A obrigação do advogado é de meio, o que significa dizer estar satisfeita a obrigação desde que ele atue com a prudência e diligências necessárias ao desempenho de suas atividades.

Recurso em Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Homicídio triplamente qualificado

Fundamentação concreta.

Empresa é condenada por má-fé por apresentar documentos contrários à própria alegação

A decisão é da 7ª turma.

Quarta Turma mantém decisão que não reconheceu dano moral por espera em fila de banco

A decisão foi unânime.